UNICEF: apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante devem ser interrompidas

UNICEF: apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante devem ser interrompidas

Como uma organização que preza pela proteção de crianças e adolescentes, nós do Projeto Calçada acreditamos que todos os menores devem ser tratados com dignidade e respeito. Temos em nossa Política de Proteção a Crianças e Adolescentes diretrizes de boas práticas a serem seguidas por todos os envolvidos, e que previnem e lidam com todas as formas possíveis de violência contra eles: desde medidas de sensibilização até medidas de proteção, para mantê-los longe do perigo. Por isso, comemoramos a decisão do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – de pedir às autoridades brasileiras responsáveis que interrompam apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante no país e assegurem integralmente os direitos de meninas e meninos.

No início de janeiro, O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal um pedido para restabelecer a proibição da apreensão de menores, exceto em casos de flagrante, nas praias do Rio de Janeiro.

A medida havia sido suspensa em dezembro de 2023 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que vetou a proibição desse tipo de apreensão durante a Operação Verão.

O UNICEF alerta que a medida atinge em especial crianças e adolescentes negros das periferias de grandes centros urbanos. A nota do Fundo diz que a apreensão de menores, sem flagrante, “viola expressamente direitos fundamentais de meninas e meninos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal de 1988”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 230, estabelece que, no Brasil, é crime “privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente”. Seguindo na mesma linha, a Constituição brasileira assegura, nos seus artigos 5 e 227, a proteção integral da criança e do adolescente e seu direito à liberdade, enquanto pessoas em desenvolvimento.

Já o artigo 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada por 196 países, entre eles o Brasil, indica que os países devem garantir que nenhuma criança e nenhum adolescente “seja privado de sua liberdade de forma ilegal ou arbitrária”.

Caminhos para a segurança pública
O UNICEF diz que o debate sobre segurança pública no Brasil precisa alcançar governos, polícias, sociedade civil e os próprios adolescentes e jovens, definindo “soluções baseadas em evidências e voltadas à prevenção e à resposta às diferentes formas de violência e à garantia de cidades mais seguras e inclusivas para todos”.

onde deus mora?

onde deus mora?

Provavelmente seu filho e/ou filha já fez esta pergunta a você. Qual foi sua resposta? Em Deuteronômio 6
recebemos uma orientação de um tipo de relacionamento com Deus que estabelece uma rotina da
presença diária dele em nosso lar. Como podemos fazer de nossa casa um lar onde Deus se alegra em
estar?

  1. AMOR INCONDICIONAL
    “Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de toda a tua
    força.” (Deuteronômio 6.5)

    Nosso relacionamento de amor com Deus é a chave de um lar feliz. Pais/responsáveis* que amam
    a Deus aprendem o valor da obediência e do perdão, do cuidado e do respeito. Pais/responsáveis*
    que veem Deus como Pai são curados em suas feridas de infância e se tornam agentes de cura
    para a próxima geração.

  2. COMPARTILHAR REVELAÇÃO
    “Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos…”
    (Deuteronômio 6.6 e 7a)

    Nosso alvo não é só levar a criança a saber histórias sobre Deus, mas a ter uma experiencia
    pessoal com ele. A palavra de Deus é viva quando muda nossa atitude. Precisamos compartilhar
    com nossos filhos e filhas nossas lutas, desafios e vitórias espirituais e conduzi-los a
    experimentarem a revelação de Deus para suas vidas.

  3. ANDAR JUNTO
    “…e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-
    te.” (Deuteronômio 6.7)

    Este texto nos fala de constância, de um estilo de vida. Valorize cada momento com seus filhos e
    filhas. Seja intencional nas conversas, nos momentos de refeição juntos, na hora do lazer, ao
    assistir a um filme juntos, ao colocar o filho e/ou filha para dormir e abençoá-lo, ao levá-lo para a
    escola. Todo tempo pode ser transformado em tempo de qualidade se você se aplicar em
    estabelecer a cultura do céu em seu lar.

  4. LEMBRAR EM ORAÇÃO
    “Também as atarás como sinal na tua mão, e te serão por frontal entre os olhos. E as escreverás
    nos umbrais de tua casa e nas tuas portas.” (Deuteronômio 6.8)

    A Palavra de Deus é poderosa e precisa estar sempre diante de nós. Orar a Palavra sobre a vida
    de nossos filhos e filhas é a melhor maneira de orar dentro da vontade de Deus. Separe cada dia
    um texto bíblico e faça declarações de fé sobre a sua família. Escreva versículos e cole-o em
    lugares visíveis desafiando a família a memorizá-los. Deus tem um compromisso com a sua
    Palavra. As promessas e direções são para serem praticadas e a sua oração irá regar e fazer
    florescer estas sementes da Palavra de Deus. Não abra mão dos princípios dados por Deus e
    permita que ele tenha prazer em habitar na sua casa.

    *como responsáveis entenda-se avós, tios e demais cuidadores das crianças e dos adolescentes


    Ariadne Terrinha Motta
    Psicopedagoga, arteterapeuta
    Pastora de crianças na igreja da Família em Belo Horizonte
    @othilielariadne Motta
Alienação parental: os perigos emocionais para crianças e adolescentes

Alienação parental: os perigos emocionais para crianças e adolescentes

Para entender melhor os perigos emocionais da alienação parental é necessário compreendermos como se dá o desenvolvimento humano. Vygotsky (1930/1996) ressalta que através da aprendizagem e das interações dos agentes mediadores de cultura, (pais, professores, etc.) o sujeito que está em processo de aprendizagem se desenvolve pessoalmente.

Desenvolvimento cultural

desenvolvimento cultural da criança é caracterizada pela lei da dupla formação dos processos psicológicos superiores (desenvolvimento da linguagem, atenção, memoria, raciocínio, formação de conceitos…), tanto a nível interpsicológico quanto a nível intrapsicológico. Essa internalização é feita através das construções sócias e sua reconstrução individual, a interação da criança com os adultos e agentes mediadores concretiza a internalização (VYGOTSKY, 1930/1996).

Também, considerado o ambiente, mais crendo nas emoções e pensamentos, o cognitivismo considera que a noção de esquemas cognitivos é central para a terapia e a teoria cognitivas (Lopes, E., Lopes, R. & Lobato, 2006). A teoria considera que a personalidade é criada por valores centrais que se desenvolvem bem cedo na vida do
indivíduo como resultado da relação de determinismo recíproco entre ambiente, as características e o comportamento do indivíduo (Bandura, 1979).

A história de vida do indivíduo e suas características individuais criam os chamados esquemas cognitivos ainda bem cedo na vida, a relação com o ambiente através dos estímulos externos e internos são responsáveis pela criação das crenças que estabeleceram os valores individuais de cada um. Esse conjunto de fatores serão responsáveis pelo comportamento e emoções dos indivíduos ao longo da sua vida (Beck& Freeman, 1993).

Como podemos comprovar, mediante as afirmações dos teóricos aqui citados, o desenvolvimento do ser humano se dá através da sua interação com o meio ao seu redor, desenvolvendo sua subjetividade através das relações no meio em que vive. Esse desenvolvimento tem seu início já nos primeiros dias de vida quando o recém-nascido já começa sua interação com o mundo externo na relação com os pais, o amamentar, o carinho demonstrado através de beijos e abraços, as falas dos pais na manifestação de amor e cuidado.

Ao longo de seu crescimento essa criança irá se desenvolver dentro de um contexto social em que as figuras dos pais serão um referencial para sua vida até a fase adulta. Ainda na primeira infância, segunda a psicologia cognitiva comportamental, a criança irá desenvolver suas primeiras crenças nucleares que serão responsáveis por todo um esquema cognitivo que determinará seus comportamentos, emoções e reações fisiológicas ao logo de toda sua vida.
Portanto a figura dos pais é responsável pelo desenvolvimento da saúde mental de seus filhos. Quando essa figura, que deveria ser de cuidado e proteção, é denegrida os riscos de crianças e adolescentes desenvolverem crenças desequilibradas é alto.

Alienação parental

Quando um dos pais influencia o filho, criança ou adolescente, a repudiar o outro genitor, caracterizando assim a alienação parental, ele está desfazendo a figura referencial que essa criança ou adolescente tem, a figura do pai ou da mãe são referências para seu desenvolvimento, esse desenvolvimento pode ser saudável ou não dependendo de como será o ambiente.

É muito importante que as pessoas ao redor de crianças e adolescentes que estão passando por uma situação em que seja constatada a prática da alienação parental não fiquem de braços cruzados, é necessário que providencias sejam tomadas no intuito de preservar o desenvolvimento cognitivo e emocional dessa criança e adolescente, zelando assim por sua saúde mental.

Portanto sabedores da importância das figuras do pai e da mãe como referências do desenvolvimento de crianças e adolescentes, é de suma importância a preservação da imagem de cada um deles como símbolos de amor, proteção e valor. A alienação parental destrói esses valores sendo responsável pela criação de crenças desequilibradas geradoras de pensamentos mau adaptativos e consequentemente o aparecimento de transtornos psicológicos.

Glauber Mascarenhas psicólogo CRP 124752/06

Deus está de brincadeira?

Deus está de brincadeira?

O brincar como estratégia divina para o desenvolvimento das habilidades socioemocionais

Por que será que toda criança ama brincar? Seja sozinha ou acompanhada, com brinquedos ou no imaginário, toda criança aprecia os momentos que passa brincando. Essa atividade muito prazerosa também representa uma das principais formas de expressão na infância, revelando as emoções e o produto da imaginação.

(mais…)

O Olhar para a deficiência paralisa, mas o olhar para as possibilidades nos impulsiona

O Olhar para a deficiência paralisa, mas o olhar para as possibilidades nos impulsiona

Não estamos preparados para receber uma criança com deficiência, os pais, avós, tios e professores, todos se deparam com uma situação desafiadora quando são confrontados com essa realidade. Na maioria das vezes não sabemos como reagir e nos sentimos incapacitados para atender às necessidades que se apresentam diante de nós. A primeira reação que pode se apresentar é um sentimento de piedade, ficamos tristes por achar que aquela criança está fadada a uma vida de perdas, não sabemos como interagir, não sabemos nem mesmo o que esperar.

Um dos princípios fundamentais que apendi ao longo de décadas de trabalho com Educação Especial foi que ao me deparar com uma criança com deficiência é necessário desviar o foco do que lhe falta, e estar atentos às possibilidades que aquela pessoa que está diante de nós apresenta. Não podemos nos deixar sucumbir ao sentimento de piedade e superproteção, não dá para dizer que não somos capacitados para interagir, a criança está ali, diante de nós e nossa responsabilidade é dar uma resposta às suas necessidade. Quando enxergamos além da deficiência conseguimos ver as possibilidades, a deficiência nos paralisa mas as possibilidades nos inspiram e impulsionam para buscarmos novos caminhos, seja em relação ao aprendizado ou ao convívio social.

Tendo trabalhado por muito tempo com pessoas com deficiência, tive oportunidades de atuar junto a crianças e adolescentes surdos, crianças com Deficiência Intelectual e pessoas cegas ou com baixa visão. Não havia atuado, nem me sentia motivada a atuar com crianças com paralisia cerebral¹ ou com múltiplas deficiências. Quando via colegas de trabalho interagindo oralmente com crianças com paralisia cerebral, que não andavam, não falavam, algumas nem sequer conseguiam dar um aceno, crianças que aparentemente não entendiam nada do que acontecia ao seu redor, eu pensava que aquelas colegas estavam falando sozinhas, que não havia nenhum tipo de correspondência por parte da criança.

Finalmente tive oportunidade de trabalhar com alunos com paralisia cerebral, todos eles me surpreendiam a cada encontro, uma delas, em especial, me marcou muito porque a escola afirmava que a criança não falava e não compreendia a linguagem oral, embora a mãe afirmasse o contrário. Vou chama-la de Isa, ela estava então com 8 anos. Essa criança não andava e, aparentemente não falava, ela apresentava paralisia cerebral com movimentos involuntários que a obrigavam a ficar literalmente presa na cadeira de rodas para que não escorregasse. Comecei o trabalho com a Isa, e a cada dia me surpreendia com suas possibilidades, um dia ela me contou algo sobre sua família, era necessário um esforço muito grande para que as palavras fossem articuladas, a fala era difícil por sua condição coreoatetóide², porém pude perceber que sua linguagem era perfeitamente estruturada. Quando ela percebia que eu não havia compreendido sua fala, ela recomeçava a frase do início, percebi que se eu repetisse a frase que ela havia dito e só parasse na palavra que eu não havia compreendido a comunicação fluía mais facilmente. Em outra oportunidade eu havia planejado que ela usasse o computador para iniciar uma possibilidade de escrita, mais uma vez Isa me surpreendeu quando depois de um esforço enorme conseguiu digitar algumas letras aleatórias, muito cansada e quase caindo da cadeira ela me pediu para deixa-la tentar mais uma vez, ela mesma indicava a posição que facilitava a atividade.

Jamais poderemos prever o nível de desenvolvimento de uma criança baseados apenas nas características apresentadas por uma deficiência.

Cada pessoa é única, cada um de nós reage de forma diferente diante das situações que nos são apresentadas, com as pessoas com deficiência também é assim, não é porque uma criança apresenta, por exemplo, Síndrome de Down, que ela vai reagir da mesma forma que uma outra da mesma idade que também apresente a Síndrome. Não podemos rotular, não podemos alimentar ideias estereotipadas a respeito das pessoas com deficiência, todas elas tem direito a oportunidades para que desenvolvam ao máximos suas potencialidades.

Perceber a deficiência como uma particularidade ou como fazendo parte da diversidade humana é um grande desafio. Precisamos ter em mente que a criança com deficiência é uma pessoa que tem direitos como qualquer outra, mas que acima de tudo precisa ter assegurada sua acessibilidade e participação em todos os espaços. Precisamos acreditar e investir, dando ferramentas e possibilidades para que cada criança com deficiência desenvolva ao máximo seu potencial e alcance seu lugar na sociedade.

Sonia Cristina de Medeiros Rocha
Fonoaudióloga, Professora especialista em Atendimento Educacional Especializado e membro do Conselho Consultivo da Lifewords Brasil.


¹Paralisia cerebral é uma lesão permanente e não progressiva do sistema nervoso em desenvolvimento que afeta o tônus, os reflexos e as posturas, comprometendo o desenvolvimento motor do indivíduo. (https://residenciapediatrica.com.br/detalhes/342/paralisia%20cerebral)

²A paralisia cerebral coreoatetoide compreende uma alteração neurológica central, não evolutiva, que compromete o movimento e a postura, sendo caracterizada principalmente pela presença de movimentos involuntários. A criança com paralisia cerebral coreoatetoide pode apresentar movimentação involuntária de língua e de mandíbula, interferindo na dinâmica da deglutição e da fala. (https://www.scielo.br/pdf/rcefac/v12n2/37-09.pdf)