UNICEF: apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante devem ser interrompidas

UNICEF: apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante devem ser interrompidas

Como uma organização que preza pela proteção de crianças e adolescentes, nós do Projeto Calçada acreditamos que todos os menores devem ser tratados com dignidade e respeito. Temos em nossa Política de Proteção a Crianças e Adolescentes diretrizes de boas práticas a serem seguidas por todos os envolvidos, e que previnem e lidam com todas as formas possíveis de violência contra eles: desde medidas de sensibilização até medidas de proteção, para mantê-los longe do perigo. Por isso, comemoramos a decisão do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – de pedir às autoridades brasileiras responsáveis que interrompam apreensões de crianças e adolescentes sem flagrante no país e assegurem integralmente os direitos de meninas e meninos.

No início de janeiro, O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal um pedido para restabelecer a proibição da apreensão de menores, exceto em casos de flagrante, nas praias do Rio de Janeiro.

A medida havia sido suspensa em dezembro de 2023 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que vetou a proibição desse tipo de apreensão durante a Operação Verão.

O UNICEF alerta que a medida atinge em especial crianças e adolescentes negros das periferias de grandes centros urbanos. A nota do Fundo diz que a apreensão de menores, sem flagrante, “viola expressamente direitos fundamentais de meninas e meninos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal de 1988”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 230, estabelece que, no Brasil, é crime “privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente”. Seguindo na mesma linha, a Constituição brasileira assegura, nos seus artigos 5 e 227, a proteção integral da criança e do adolescente e seu direito à liberdade, enquanto pessoas em desenvolvimento.

Já o artigo 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada por 196 países, entre eles o Brasil, indica que os países devem garantir que nenhuma criança e nenhum adolescente “seja privado de sua liberdade de forma ilegal ou arbitrária”.

Caminhos para a segurança pública
O UNICEF diz que o debate sobre segurança pública no Brasil precisa alcançar governos, polícias, sociedade civil e os próprios adolescentes e jovens, definindo “soluções baseadas em evidências e voltadas à prevenção e à resposta às diferentes formas de violência e à garantia de cidades mais seguras e inclusivas para todos”.

Como ajudar a criança a fortalecer a autoproteção?

Como ajudar a criança a fortalecer a autoproteção?

Olá, meu nome é Marisol Vargas. Sou mãe, professora e durante 20 anos tenho sido abençoada trabalhando com crianças na Colômbia, em ênfase na prevenção de abuso, na educação sobre a sexualidade segundo o que Deus criou, e na restauração emocional delas. Ao longo desta experiência tenho aprendido que é fundamentar guiar e proteger as crianças com base nos
princípios bíblicos, que promova afirmação e liberdade em suas vidas. Se fortalecemos a identidade delas, estrão preparadas para enfrentar diversas situações que surgirem.

Apresento 7 estratégias para ajudar crianças e adolescentes a fortalecerem a autoproteção:

  • Ensine as se verem como criação especial, assim como Deus as vê. Elas foram criadas por Ele com um propósito. Deixe-as saber que foram escolhidas, que são perdoadas e amadas, e que seu valor vem de quem elas são, não apenas do que fazem. Efésios 2:10
  • Guie-as enquanto estão crescendo. As crianças sempre precisarão ser guiadas por adultos, observando seu bom exemplos, suas boas práticas, enquanto estão crescendo. Deus nos concedeu grande privilégio ao nos dar filhos em nossas famílias. Provérbios 22:6
  • Crie espaços seguros e de confiança onde as crianças possam conversar sobre diversos temas e encontrar respostas para suas dúvidas, com base na verdade divina. 2 Timóteo 3:16
  • Demonstre interesse em conhecer seus gostos e fortaleça seu círculo de amigos. Ensine-as que Jesus é o verdadeiro amigo, que as ajuda e que pode satisfazer suas necessidades de aceitação, participação e pertencimento. Provérbios 13:20
  • Mostre-lhes que todo o seu ser é especial – espírito, alma e corpo – e merece respeito e cuidado. Faça-a entender que são um tesouro dado por Deus e que devem cuidar de si mesmas. 1 Tessalonicenses 5:23
  • Ajude-as a se protegerem da necessidade de agradar aos outros e de se automutilarem. Sempre haverá um desejo natural nas crianças de serem aceitas, mas devemos fortalecer sua autoestima e autoconfiança. Isaías 43:4-5
  • Ajude-as a compreenderem que tudo o que veem ou vivenciam afeta sua mente, suas emoções e sua vontade, que seus cinco sentidos são muito importantes. Ensine-as que elas têm autoridade para dizer “NÃO” a qualquer situação que coloque em risco sua integridade. Provérbios 14:16

Espero que estas 7 estratégias sejam úteis para você fortalecer a autoproteção de crianças e adolescentes com as quais convive. Desejo que você tenha muito sucesso em seu trabalho!

Marisol Vargas
Coordenadora do Projeto Calçada na Colômbia
Lider da Red Viva e do Movimento Juntos pela Infância na Colombia Fundadora de
Biblioeseñarte (materiais infantis para a prevenção de maus tratos e abusos) –
www.facebook.com/biblioensenarte.bea

Como podemos trabalhar a prevenção da gravidez na adolescência?

Como podemos trabalhar a prevenção da gravidez na adolescência?

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. 

E como podemos trabalhar a prevenção da gravidez na adolescência? – Introduzindo uma reflexão sobre possibilidades de práticas preventivas nessa temática.

A Lei N° 13.798, de 03 de janeiro de 2019, considera a semana que inclua o dia primeiro de fevereiro como a Semana Nacional de Prevenção da Gestação na Adolescência. Assim, esse texto tem como objetivo introduzirmos, juntamente com o leitor, uma breve reflexão sobre a Prevenção Primária de mais essa complexa e crescente problemática de Saúde Pública, a nível Nacional – Gravidez na Adolescência.

Em nosso imenso território brasileiro a Gravidez na Adolescência encontra-se presente em uma variedade de contextos sociais, econômicos, culturais, familiares, individuais e, consequentemente com demandas e repercussões que requerem uma avaliação detalhada, contextualizada, ampliada e especifica, comunitária e singular, em se tratando de propor prevenção nesse tema. Contudo, é fundamental construir, planejar e avaliar conjuntamente com cada público alvo à prevenção da incidência de agravamentos na Saúde de Crianças e Adolescentes, em especial, à Gestação na Adolescência.

Importa enfatizar que aqui estamos diante de uma sobreposição de complexidades: Adolescência (s) e Gravidez na Adolescência (s). Portanto, trabalhar esses temas (Adolescência e Gravidez), e com o público alvo de protagonistas em diversos cenários, é preciso atentar para vários aspectos de extrema relevância na diversidade e singularidade de cada gestante, do casal gestante, da (s) família (s). Assim sendo, desafios pensáveis e inimagináveis podem permear uma proposta de orientação com vistas à Prevenção da Gravidez na Adolescência. Contudo, é gratificante, enquanto despertar e acender de luzes em mais um ponto extremamente relevante à Saúde Integral e à Política de Proteção de Crianças e adolescentes.

Pensar e trabalhar à prevenção da Gravidez na Adolescência é imprescindível incluir vários outros temas
correlacionados, a exemplo: Adolescência, Puberdade, Sexualidade, Educação para Sexualidade Saudável, Saúde Sexual, Família e Sexualidade, Mitos e Tabus sobre Educação Sexual, Saúde e Planejamento Familiar, Contracepção e Métodos Contraceptivos, Saúde da Gestante, Maternidade e Paternidade, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Saúde Mental, Sonhos e Projeto de vida, Gestação e Pré-natal, Abstinência do Uso de Álcool e Outra Drogas na Gravidez – Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), Saúde Fetal e do Recém-nato, Parto, Pós-parto, Prevenção de Reincidência da Gestação na Adolescência, e inúmeros recortes e desdobramentos que podem surgir ao abordar a prevenção individualmente, ou em grupo com os adolescentes, famílias e educadores.

Importa também a atenção a aspectos, elementares nos trabalhos de prevenção, como por exemplo:

-Qual o Nível de Prevenção?

-Qual o público (com adolescentes, com pais e/ou responsáveis, com educadores?)

-Como vamos trabalhar (individual, grupo)?

-Quais questões, ou outros temas, o grupo prioriza e propõe dialogar?

E muitas outras questões que cada pessoa, grupo ou proposta especifica vai requerer no planejamento, na implantação, implementação e desenvolvimento de uma proposta preventiva contextualizada aos seus específicos protagonistas e contextos.

Neste texto, elegemos como grupo de prevenção pais e/ou responsáveis e educadores. E, a partir de casos relatados nas ministrações de cursos, palestras, encontros, seminários e atendimentos clínicos procuramos destacar alguns pontos relevantes ao aqui proposto – Introduzir reflexão sobre Prevenção Primária da Gravidez na Adolescência.

“Na minha casa era proibido falar de sexo. Minha irmã mais velha ficou grávida na adolescência, foi tudo muito triste. Meu pai bateu muito nela, ela saiu de casa. Ele falava gritando: por causa da safadeza dela, ela ficou grávida e você vai fazer também?”

“Ninguém me falava dessas coisas, e ainda criança comecei a ter sexo. Era assim mesmo na minha casa,
com minha bisa, com minha avó e minha mãe. Fiquei grávida antes de ver minha primeira menstruação.”

“Quando tive minha primeira filha, eu tinha quatorze anos. Na minha primeira relação sexual, com meu
colega de escola, fiquei grávida. Ele falou que não estava preparado para ser pai, fiquei com minha filha.
Minha família me apoiou, mas a responsabilidade de cuidar era minha. Eu era uma criança cuidando de
outra. Parei os estudos, sonhos mudaram.”

“Eu sou tia, ela tem 13 anos, pouco tempo que veio de outro estado para morar comigo, e agora tem uma
dor na barriga que não melhora com os remédios.” Ao exame da obstetra: abdome compatível com
gestação no sétimo mês. Quanta dor, quanto sofrimento vimos naquela história e consulta.

A partir dos exemplos acima citados, e pelas particularidades, ainda que sumariamente descritos, muito podemos refletir, dialogar e aprender sobre como sendo um pai, uma mãe, um responsável, um educador podemos fazer diferente, promovendo proteção e prevenção? Como agir de maneira saudável, humana, respeitosa para com uma criança, um adolescente promovendo à Prevenção da Gravidez na Adolescência?

Para o alcance desses desafios, aos pais e educadores destacamos:
-A prevenção da gestação na adolescência não é um fenômeno que acontece de repente, ou quando inicia
o aparecimento dos sinais de início da puberdade. Ela pode estar inserida, fazer parte da educação para o
crescimento e desenvolvimento saudável da pessoa (meninas e meninos).

-Assim, naturalmente inclusa nos processos de Educação, Orientação Sexual, e especificamente abordada, reforçada, evidenciada, sempre que se avaliar necessário nos ambientes socioeducativos, em especial, nas famílias.

-A educação sexual deve ser iniciada nos primeiros anos de vida da criança e continuar durante todo processo de crescimento, desenvolvimento pessoal.

-Nenhum ambiente atuando sozinho (família, escola, espaços a serviço da criança e do adolescente) promove isoladamente a educação sexual e prevenção do tema em foco.

-Pais, educadores, instituições sociais e educacionais integram setores e intersetores responsáveis por esse processo.

Como então enfatizamos, a Prevenção da Gravidez na Adolescência e sua reincidência significa muito mais do que uma simples informação ou instrução a respeito dos fenômenos de reprodução humana (aspectos anatômicos, biológicos e fisiológicos) e gravidez. Significa um processo progressivo de orientação, referência, vínculo, respeito, afetividade, empatia, diálogo, escuta, etc. Assim como, de informação, contextualização social, cultural, individual, familiar, coletiva e comunitária – Uma questão de Saúde Púbica e de Proteção da Infância e Adolescência. Prevenção – MELHOR OPÇÃO!


Joseana de Oliveira Menezes Galvão – Médica com Pós-Graduação em Sexualidade,
Terapia Familiar Sistêmica, Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas, capacitadora do
programa Claves Brasil, e membro do conselho consultivo da Associação Lifewords Brasil.

Dando Voz aos Adolescentes na Pandemia

Dando Voz aos Adolescentes na Pandemia

A pandemia pelo novo Coronavírus tem provocando mudanças consideráveis na nossa sociedade de maneira global, sobretudo decorrente da necessidade do isolamento social, para a redução da proliferação do vírus. Esse é, sem dúvida, um tempo de muitas incertezas, temores e prudência, dado ao número de contaminados e perdas de mais de 1 milhão de vidas no mundo.

Querendo ouvir o que estão pensando e sentindo os adolescentes nesse tempo de pandemia fizemos uma conversa individual com 4 deles, de 3 países: Brasil, Venezuela e El Salvador. Eles têm idade entre 13 e 17 anos. Suas respostas nos surpreenderam, e pudemos compreender um pouco como a pandemia tem afetado seus sentimentos, relacionamentos familiares e de amizade, rotina, vida escolar e seus pensamentos quanto ao futuro. Você pode acompanhar as conslucões como nas respostas de *I.M. que descreveu seus sentimentos de forma bem direta ao ser perguntada sobre seu pensamento em relação ao tempo de pandemia:

Quando penso nesse tempo de pandemia sinto um desespero e ansiedade. Como se eu estivesse parada por muito tempo sem poder fazer nada. Minha rotina tem sido normal, porém mais cansativa. Tenho estudado mais durante o dia do que qualquer outra coisa… Acredito que o que mais mudou foi a minha disposição e determinação. Achei que seria mais complicado (ficar dentro de casa com a minha família). De vez em quando ocorrem alguns desentendimentos, mas são resolvidos rapidamente. Quando penso sobre o futuro, acho que é algo muito incerto mas sinto que vai ser totalmente diferente e mais corrido que antes. Acredito também que as pessoas estarão mais amáveis e calorosas.

Os adolescentes também relataram seus sentimentos de tristeza e estranheza em relação as suas atividades eclesiásticas e relacionamentos sem toque com os amigos. *T.C. disse estar “um pouco triste, porque não estamos indo à igreja como antes.” Mesmo assim, demosntra esperança ao declarar saber que “Deus tem uma saída pra nós.”

Quanto a ter notícias dos amigos, eu tenho contato com eles pelo celular. Às vezes eu desço do prédio e encontro duas amigas e ficamos conversando. Na igreja também os vejo. No começo foi estranho, por causa da máscara, depois foi bom, mesmo não podendo tocar. – afirma I.M.

Outro grande impacto descrito pelos adolescentes foi em relação a educação e o processo de aprendizado. Aos 17 anos, *G.M. tinha grandes expectativas para o ano escolar:

Quando penso nesse tempo de pandemia… é uma confusão de sentimentos, estou no meu último ano do Ensino Médio e com a pandemia todos os meus planos, que foram pensados desde o 7° ano, de viver o melhor ano escolar da minha vida, foram pelo ralo, então é meio frustrante… mas ao mesmo tempo ela me proporcionou um autoconhecimento que nunca teria alcançado se estivesse na rotina normal, e por isso talvez gratidão me defina. Estou tendo aula por meio de um aplicativo. Temos tido aula em horário normal (07h30 as 12h50). Tem sido horrível! (risos) Raramente consigo pegar o horário das aulas e acabo focando nas que foram gravadas pelos professores e nas atividades que eles mandam.

A resiliência encontrada nas falas dos adolescentes entrevistados também nos motivou a crer na esperança de novos tempos. *R.P. crê que a pandemia irá trazer “uma sociedade completamente diferente, pensando de maneira diferente.”

Quando penso no futuro sinto… Medo e uma pitada de ânimo, o mundo está meio que de cabeça para baixo, pensar no mercado de trabalho, faculdade, finanças e saúde mental enquanto tudo isso acontece é mega desesperador. Mas, ainda assim fico na esperança de que tudo vai melhorar e as coisas vão acontecer da melhor forma para mim! Está tudo incerto, mas há esperança, as cores mostram a esperança.

Declara I.M., que descreveu seu sentimento com o desenho feito por ela e que ilustra este relato: “Esse desenho é como se fosse uma pessoa que durante esse tempo passou por coisas difíceis e não conseguiu se reerguer ou lidar com isso. Mas as outras pessoas passam coisas boas, assim preenchendo o vazio com apenas um toque (que ainda não é possível cumprir). Acho que é isso.” – finaliza.

Foi uma experiência muito enriquecedora escutar os adolescentes. Eles se sentiram muito valorizados em saber que alguém estava interessando em ouvir o que pensavam e sentiam, ressaltando que de fato, não é uma atividade comum, quanto é necessária. Mesmo sendo de três realidades culturais diferentes, observamos que eles têm sentimentos e pensamentos muito semelhantes quando expressam o que tem vivido durante pandemia.

Animamos aos que lerem esse relato, que escutem os adolescentes de sua família ou os que estejam próximos, não somente em tempo de pandemia. Se tivermos a sensibilidade necessária, poderemos escutar com empatia o coração de cada adolescente e entender seus sentimentos, oferecer apoio aos que necessitam e também apreciar seu olhar sobre a vida, o mundo e sobre o futuro.

Esse relato é baseado no material apresentado no curso Sociologia da Criança, ministrado pelo Professora Dra. Silvana Bezerra Magalhães, como curso de extensão do CEFET, cujo grupo foi formado por: Carmen Ligia Ferreira de Andrade – Multiplicadora do Projeto Calçada, Cleisse Denise Ferreira de Andrade – Coordenadora do Projeto Calçada na América Latina  e Luciana Falcão da Silva – Coordenadora do Projetro Calçada no Brasil.

* I.M., mora em São Gonçalo/RJ, gênero feminino, religião cristã, pais divorciados. Mora com a mãe e seu esposo. O pai possui dois cursos superiores e a mãe possui o superior incompleto.

* T.C., 13 anos, vive em Acarigua, Venezuela. É do gênero feminino, religião cristã e tem o pai e a mã pós-graduando.

* R.P., vive em Ahuachapan, El Salvador. É do gênero masculino, religião cristã e tem o pai preso por violência doméstica e uso de drogas. A mãe é dependente química e os abandonou. Atualmente, ele mora com a tia, que possui curso superior.

*G.M., 17 anos, mora em São Gonçalo/RJ. Gênero feminino, religião cristã, pais divorciados, mas mora com a mãe e seu esposo. O pai possui dois cursos superiores e a mãe o superior incompleto.

Quais são os CEPs que a criminalização encontra?

Quais são os CEPs que a criminalização encontra?

Maria Eduarda, Vinícius, José Carlos, Alan de Souza, Fabiano Oliveira. Esses nomes tomaram os meios de comunicação em diferentes épocas, mas por um mesmo motivo: todos eram crianças ou adolescentes e foram mortos de maneira trágica. Maria Eduarda estava na escola, Vinícius de uniforme do colégio, José, Alan e Fabiano, mortos pela polícia militar.  (mais…)